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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-PMTA-PE
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 057/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2022 09:30
Publicação: 25/03/2022 09:44
Homologação: 11/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/04/2022 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 11/04/2022 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2022 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2022 14:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2022 11:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2022 15:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EM ANEXO AO EDITAL | 23/03/2022 11:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PLANILHAS | 18/03/2022 15:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 15:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 18/03/2022 15:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2022 15:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2022 15:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, n° 56- Pág 257 | 23/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- n° 34.903, Pág 104 | 23/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da PMTA | 22/03/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno EONOMIA B8 | 23/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://terraalta.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-003-2022/ | 22/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE PUBLICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS, CONFORME A LC 131/2009, LEI 12.527/11 E DECRETO 7.185/2010. | R$10.749,96 | R$10.680,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA). | R$18.552,48 | R$18.480,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO | R$10.032,48 | R$9.960,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE FOLHA DE PAGAMENTO. | R$16.166,64 | R$0,00 | |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE ORÇAMENTO PÚBLICO | R$5.015,04 | R$3.600,00 | VENCEDOR -28,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.516,60 | R$54.720,00 | -24,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE PUBLICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS, CONFORME A LC 131/2009, LEI 12.527/11 E DECRETO 7.185/2010. | R$10.749,96 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA). | R$18.552,48 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO | R$10.032,48 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE FOLHA DE PAGAMENTO. | R$16.166,64 | R$12.000,00 | VENCEDOR -25,77% do valor de referência |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE ORÇAMENTO PÚBLICO | R$5.015,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.516,60 | R$12.000,00 | -83,45% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE FOLHA DE PAGAMENTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.347,22 | R$16.166,64 | Lote vencido por SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME pelo valor de R$12.000,00-25,77% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$836,04 | R$10.032,48 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$9.960,00-0,72% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.546,04 | R$18.552,48 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$18.480,00-0,39% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS, CONFORME A LC 131/2009, LEI 12.527/11 E DECRETO 7.185/2010. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$895,83 | R$10.749,96 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$10.680,00-0,65% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE PUBLICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREA DE ORÇAMENTO PÚBLICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$417,92 | R$5.015,04 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$3.600,00-28,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 72 | R$6.043,05 | R$72.516,60 | R$66.720,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
01/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
01/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2024
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2024
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF