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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 009/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: : WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2022 09:00
Publicação: 25/03/2022 17:01
Homologação: 18/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 11/07/2022 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/08/2022 17:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2022 17:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2022 17:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2022 16:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2022 16:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/03/2022 16:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 25/03/2022 16:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/07/2023 15:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2022 17:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/03/2022 17:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2022 17:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 74, Nº 2959. | 25/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 94, Nº 2997. | 20/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA - PÁGINA 36, Nº 3035. | 13/07/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO O PARÁ. | 25/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 25/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TIPO TOCO ZERO QUILÔMETRO; ANO 2022; COR BRANCO; MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM CAIXA DE MUDANÇAS MANUAL DE 6 MACHAS PARA FRENTE E 1 A RÉ; EIXO TRASEIRO COM DIFERENCIAL REDUZIDO; SISTEMA DE FREIO A AR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS COM ABS E EBD, FREIOS DE ESTACIONAMENTO E FREIO A MOTOR; PBT MÍNIMO DE CARGA DE 16.000 KG; RODAS EM AÇO 275/80R 22,5; SISTEMA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DESTA CATEGORIA. | R$776.000,00 | R$708.000,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$776.000,00 | R$708.000,00 | -8,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TIPO TOCO ZERO QUILÔMETRO; ANO 2022; COR BRANCO; MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM CAIXA DE MUDANÇAS MANUAL DE 6 MACHAS PARA FRENTE E 1 A RÉ; EIXO TRASEIRO COM DIFERENCIAL REDUZIDO; SISTEMA DE FREIO A AR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS COM ABS E EBD, FREIOS DE ESTACIONAMENTO E FREIO A MOTOR; PBT MÍNIMO DE CARGA DE 16.000 KG; RODAS EM AÇO 275/80R 22,5; SISTEMA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DESTA CATEGORIA. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$776.000,00 | R$776.000,00 | Lote vencido por FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI pelo valor de R$708.000,00-8,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$776.000,00 | R$776.000,00 | R$708.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FIBRA DISTRIBUIÇAO & LOGISTICA EIRELI 29.887.078/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF