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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/06/2022 09:00
Publicação: 31/03/2022 11:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 15:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2022 11:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/03/2022 11:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2022 11:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DIARIO OFICIAL DOU SEÇÃO 3 N. 80 PG 324 | 29/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34909 PG 95 | 28/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34951 PG 152 | 29/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 28/03/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG 04 | 28/03/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS, PG 08 | 29/04/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - www.curionopolis.pa.gov.br | 29/04/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 28/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - CIRURGIA DE CATARATA – FACECTOMIA COM LENTE INTRAOCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃO | R$602.598,00 | R$602.598,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - EXÉRESE DE PTERÍGIO COM TRANSPLANTE CONJUNTIVAL | R$247.632,00 | R$247.632,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CLINICOS - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA-OFTALMOLOGIA | R$363.320,00 | R$363.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.213.550,00 | R$1.213.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CLINICOS - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA-OFTALMOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$181,66 | R$363.320,00 | Lote vencido por BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$363.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - EXÉRESE DE PTERÍGIO COM TRANSPLANTE CONJUNTIVAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.238,16 | R$247.632,00 | Lote vencido por BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$247.632,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - CIRURGIA DE CATARATA – FACECTOMIA COM LENTE INTRAOCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$2.008,66 | R$602.598,00 | Lote vencido por BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$602.598,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$3.428,48 | R$1.213.550,00 | R$1.213.550,00 | |||