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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-014
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: FRACASSADA
Abertura: 14/04/2022 09:00
Publicação: 04/04/2022 16:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA - FRACASSADA | 02/06/2022 11:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:16 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:16 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:17 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:18 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE-SRP 9/2022-014 | 04/04/2022 16:18 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIBLIOTECA MÓVEL - GIROTECA ESPECIFICAÇÃO : DESCRIÇÃO DO PRODUTO: BIBLIOTECA MÓVEL - GIROTECA, - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$534.844,40 | R$5.348.444,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10 | R$534.844,40 | R$5.348.444,00 | R$0,00 | |||