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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade de licitação nº 008/2022-FMS - Credenciamento nº 003/2022
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/3/1629
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2022 09:00
Publicação: 04/04/2022 12:21
Homologação: 19/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022-FMS | 01/04/2022 14:39 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO FISCAL | 28/02/2023 10:46 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2023 11:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-GESTOR | 01/04/2022 14:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA-PREÇO | 01/04/2022 14:41 |
| 6 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR | 28/02/2023 10:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 061/2023 | 24/02/2023 14:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO EDITAL Nº 116 2022 | 01/04/2022 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3, nº 60, página 266 | 29/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 34.911. | 29/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município: Extrato de Publicação de Contrato e Termo de Reconhecimento: Edição nº 1.854, página 6. | 24/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B 13 - Economia | 29/03/2022 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes | 29/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/edital-de-credenciamento-no-003-2022-inexigibilidade-no-008-2022/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 01/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REABILITAÇÃO DA SAÚDE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | R$17.670,00 | R$17.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.670,00 | R$17.670,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REABILITAÇÃO DA SAÚDE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$17,67 | R$17.670,00 | Lote vencido por ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE pelo valor de R$17.670,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$17,67 | R$17.670,00 | R$17.670,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
23/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
23/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
23/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF