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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02.004/2022
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 4/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SITUADA À AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, BAIRRO: CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2022 10:00
Publicação: 04/04/2022 11:54
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E ABERTURA | 08/08/2023 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/08/2023 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/08/2023 14:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2023 14:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/04/2022 11:25 |
| 6 | ERRATAS | PRORROGAÇÃO | 13/04/2022 11:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/04/2022 11:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/04/2022 11:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 13/04/2022 10:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2023 14:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/04/2022 11:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/04/2022 11:00 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 08/08/2023 15:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 31/03/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 04/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS INICIAIS | R$59.824,32 | R$59.406,51 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA( ZONA URBANA - CENTRO) | R$278.111,32 | R$263.794,27 | VENCEDOR -5,15% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BEZERRA BESSA (VILA DO BROCA) | R$133.412,41 | R$121.887,06 | VENCEDOR -8,64% do valor de referência |
| 4 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FUZIL (VILA DO FUZIL) | R$57.027,22 | R$53.922,35 | VENCEDOR -5,44% do valor de referência |
| 5 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA (VILA PIMENTEIRA) | R$80.209,77 | R$77.933,82 | VENCEDOR -2,84% do valor de referência |
| 6 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL IVO DOS SANTOS LIMA ( VILATAMANCOOCA) | R$79.215,27 | R$73.055,99 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$687.800,31 | R$650.000,00 | -5,50% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS INICIAIS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$59.824,32 | R$59.824,32 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$59.406,51-0,70% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA( ZONA URBANA - CENTRO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$278.111,32 | R$278.111,32 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$263.794,27-5,15% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL IVO DOS SANTOS LIMA ( VILATAMANCOOCA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$79.215,27 | R$79.215,27 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$73.055,99-7,78% do valor de referência |
| 4 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FUZIL (VILA DO FUZIL) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$57.027,22 | R$57.027,22 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$53.922,35-5,44% do valor de referência |
| 5 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA (VILA PIMENTEIRA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$80.209,77 | R$80.209,77 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$77.933,82-2,84% do valor de referência |
| 6 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BEZERRA BESSA (VILA DO BROCA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$133.412,41 | R$133.412,41 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$121.887,06-8,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$687.800,31 | R$687.800,31 | R$650.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2022
FIM
30/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF