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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2022
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/2/1269
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2022 09:00
Publicação: 08/04/2022 12:42
Homologação: 13/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 11/07/2022 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/07/2022 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/07/2022 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 11:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2022 12:37 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO | 11/07/2022 11:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 12:38 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2022 12:38 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2022 12:39 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 11:39 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 11:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 136.2022 | 08/04/2022 12:39 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2022 12:39 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2022 12:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA B12. | 08/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, N° 68, Seção 3, Página 241. | 08/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado N° 34.927, Página 119. | 08/04/2022 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 08/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 08/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TRAILLER NA VERSÃO ESPECIAL/TRAILLER, 0 KM, EM COR A SER DEFINIDA, DE MODO QUE ATENDA AOS REQUISITOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS MÓVEIS (SEMEMOV'S), COMPOSTO POR 04 SALAS, SENDO ELAS: SALA DE TROCOTOMIA, ASSEPSIA/PARAMENTAÇÃO, SALA CIRÚRGICA E SALA PÓS-CIRÚRGICA. COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2.45 DE LARGURA POR 8.00 DE COMPRIMENTO, TENDO 02 EIXOS, COM SISTEMA DE FREIO INERCIAL, DOTADO DE FEIXES DE MOLA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE CARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTESÍLIOS VETERINÁRIOS, CONFORME DESCRIÇÃO E OUTROS DADOS ABAIXO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | R$218.333,33 | R$218.333,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.333,33 | R$218.333,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TRAILLER NA VERSÃO ESPECIAL/TRAILLER, 0 KM, EM COR A SER DEFINIDA, DE MODO QUE ATENDA AOS REQUISITOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS MÓVEIS (SEMEMOV'S), COMPOSTO POR 04 SALAS, SENDO ELAS: SALA DE TROCOTOMIA, ASSEPSIA/PARAMENTAÇÃO, SALA CIRÚRGICA E SALA PÓS-CIRÚRGICA. COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2.45 DE LARGURA POR 8.00 DE COMPRIMENTO, TENDO 02 EIXOS, COM SISTEMA DE FREIO INERCIAL, DOTADO DE FEIXES DE MOLA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE CARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTESÍLIOS VETERINÁRIOS, CONFORME DESCRIÇÃO E OUTROS DADOS ABAIXO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$218.333,33 | R$218.333,33 | Lote vencido por P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA pelo valor de R$218.333,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$218.333,33 | R$218.333,33 | R$218.333,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA 05.702.625/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2022
FIM
29/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF