Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#3/2022-00001

000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 4/2022-01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CEP: 68.635-000, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/06/2022 08:00

Publicação: 20/04/2022 09:59

Homologação: 13/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127,TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022, PROCESSO N] 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Referência: R$0,00 / Adjudicado: R$35.070.875,20

Documentos 15

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO	13/07/2022 11:07
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA	02/08/2022 12:06
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	02/08/2022 12:06
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	02/08/2022 12:06
5	CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)	CONTRATO 2022	02/08/2022 12:15
6	EDITAL	EDITAL CORRIGIDO	26/05/2022 10:25
7	FISCAL DO CONTRATO.	FISCAL DE CONTRATO	02/08/2022 12:16
8	JULGAMENTO DO RECURSO	TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	13/07/2022 11:10
9	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	20/04/2022 09:59
10	MINUTA DO CONTRATO.	EDITAL COMPLETO	19/04/2022 11:30
11	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ANEXOS DO EDITAL CORRIGIDO	24/05/2022 12:24
12	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	13/07/2022 11:12
13	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	13/07/2022 11:14
14	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	20/04/2022 09:59
15	PESQUISA DE MERCADO	ANEXOS DO EDITAL	24/05/2022 12:28

Publicidades 13

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8	20/05/2022
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4	23/05/2022
3	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2	01/07/2022
4	Diário Oficial da União	AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 257, SEÇÃO 3, DOU	19/04/2022
5	Diário Oficial da União	AVISO DE PRORROGAÇÃ: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2022&jornal=530&pagina=363	20/05/2022
6	Diário Oficial da União	AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E PRORROGAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2022&jornal=530&pagina=284	23/05/2022
7	Diário Oficial da União	AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: PAGINA 349, SEÇÃO 3. DOU	01/07/2022
8	Diário Oficial do Estado	AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 111, DIÁRIO OFICIAL DA DO ESTADO Nº 34.938 (IOEPA)	19/04/2022
9	Diário Oficial do Estado	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 060/2022: PAGINA 37, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.927	08/04/2022
10	Diário Oficial do Estado	AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 136, ¿DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976	23/05/2022
11	Diário Oficial do Estado	AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO: PAGINA 130, diário oficial Nº 34.978	23/05/2022
12	Diário Oficial do Estado	AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: PAGINA 163, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.030 (IOEPA)	01/07/2022
13	Portal da Transparência	AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE	19/04/2022