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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-1104001-SRP/PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 2103001/2022- CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 10:00
Publicação: 25/04/2022 14:52
Homologação: 11/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/06/2022 11:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/05/2022 10:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2022 10:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2022 13:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2022 13:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2022 14:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 14:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/04/2022 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 25/04/2022 14:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2022 11:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 14:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 25/04/2022 14:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2022 14:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 - Edição 76 - pag. 298 | 25/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34.944 - pag. 84 | 25/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 25/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://pmsat.pa.gov.br | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSA USINADO A QUENTE (CBUQ). | R$7.016.700,00 | R$5.300.000,00 | VENCEDOR -24,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.016.700,00 | R$5.300.000,00 | -24,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSA USINADO A QUENTE (CBUQ). | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$701,67 | R$7.016.700,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA pelo valor de R$5.300.000,00-24,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$701,67 | R$7.016.700,00 | R$5.300.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
01/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2024
FIM
27/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF