Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022.0107.006 - SEMED-DL
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0103.006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2022 11:00
Publicação: 25/04/2022 17:35
Homologação: 11/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 25/04/2022 17:28 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCMENTAÇÃO DO IMÓVEL | 25/04/2022 17:29 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMED | 26/01/2023 10:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 17:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/04/2022 17:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 17:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 17:31 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/04/2022 17:32 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/04/2022 17:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA- Ratificação- Dispensa nº 2022.0107.006-SEMED | 12/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PASTOR RAYMUNDO MARQUES MARINHO | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PASTOR RAYMUNDO MARQUES MARINHO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por MISSÃO EVANGÉLICA BATISTA DO VALE DO XINGU pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MISSÃO EVANGÉLICA BATISTA DO VALE DO XINGU 04.864.682/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
12/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MISSÃO EVANGÉLICA BATISTA DO VALE DO XINGU 04.864.682/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
11/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF