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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 0691/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 10:36
Homologação: 13/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FRACASSADA | 01/07/2022 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 19/10/2022 11:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 19/10/2022 11:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2022 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2022 11:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2022 10:21 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 01/07/2022 10:26 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2022 12:16 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 25/04/2022 18:28 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/04/2022 12:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2022 11:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2022 09:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 12:17 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO PARTICIPANTE | 01/07/2022 10:24 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2022 12:17 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B10 | 25/04/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B10 | 01/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 25/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 01/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34944, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 788448 | 25/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.030, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 822342 | 01/07/2022 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
| 8 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE SOLTEIRO (COM UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | R$146.670,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -11,37% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE TRIPLA (COM DUAS CAMAS DE CASAL, UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | R$230.000,00 | R$183.000,00 | VENCEDOR -20,43% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE DUPLA (COM DUAS CAMAS DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | R$193.330,00 | R$205.000,00 | VENCEDOR 6,04% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE CASAL (COM UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | R$170.000,00 | R$155.000,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$740.000,00 | R$673.000,00 | -9,05% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE SOLTEIRO (COM UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$146,67 | R$146.670,00 | Lote vencido por CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$130.000,00-11,37% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE CASAL (COM UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$170,00 | R$170.000,00 | Lote vencido por CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$155.000,00-8,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE DUPLA (COM DUAS CAMAS DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$193,33 | R$193.330,00 | Lote vencido por CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$205.000,006,04% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE TRIPLA (COM DUAS CAMAS DE CASAL, UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS E FRIGOBAR) E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$230,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$183.000,00-20,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$740,00 | R$740.000,00 | R$673.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
23/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
23/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
23/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
23/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2023
FIM
21/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 38.636.152/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2024
FIM
22/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF