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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2022
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/4/2467
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 15:12
Homologação: 01/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2022 10:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/06/2022 10:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. | 13/06/2022 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2022 10:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2022 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2022 11:52 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 13/06/2022 11:13 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 13/06/2022 10:52 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2022 11:53 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2022 11:53 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/04/2022 11:53 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2022 11:59 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/04/2022 11:53 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 11:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2022 11:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União , Edição nº 77, Seção 3, Página: 318 | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.946, Página: 149 | 26/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1680, página 9. | 02/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 26/04/2022 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 26/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-036-2022/ | 26/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | R$932.721,93 | R$885.254,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 2 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$48.036,30 | R$0,00 | |
| 3 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | R$144.108,90 | R$130.767,30 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
| 4 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$70.769,16 | R$0,00 | |
| 5 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$310.866,57 | R$295.046,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 6 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$109.289,20 | R$0,00 | |
| 7 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | R$327.867,60 | R$305.719,50 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 8 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$26.661,40 | R$0,00 | |
| 9 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. | R$79.984,20 | R$74.556,00 | VENCEDOR -6,79% do valor de referência |
| 10 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | R$212.380,74 | R$187.739,24 | VENCEDOR -11,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.262.686,00 | R$1.879.082,04 | -16,95% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$310.866,57 | R$0,00 | |
| 2 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | R$932.721,93 | R$0,00 | |
| 3 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$48.036,30 | R$0,00 | |
| 4 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | R$144.108,90 | R$0,00 | |
| 5 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$70.769,16 | R$70.769,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | R$212.380,74 | R$0,00 | |
| 7 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$109.289,20 | R$101.906,50 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 8 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | R$327.867,60 | R$0,00 | |
| 9 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. | R$79.984,20 | R$0,00 | |
| 10 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$26.661,40 | R$26.661,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.262.686,00 | R$199.337,06 | -91,19% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3.270 | R$24,46 | R$79.984,20 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$74.556,00-6,79% do valor de referência |
| 2 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BRANCA, 01 CADERNO PEQUENO, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.090 | R$24,46 | R$26.661,40 | Lote vencido por LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$26.661,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 9.465 | R$34,64 | R$327.867,60 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$305.719,50-6,76% do valor de referência |
| 4 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 01 COLA BRANCA, , 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3.155 | R$34,64 | R$109.289,20 | Lote vencido por LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$101.906,50-6,76% do valor de referência |
| 5 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5.798 | R$36,63 | R$212.380,74 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$187.739,24-11,60% do valor de referência |
| 6 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 01 LÁPIS, 01 LÁPIS DE COR, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA, 01 CANETA AZUL, 01 CANETA PRETA, 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.932 | R$36,63 | R$70.769,16 | Lote vencido por LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$70.769,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3.270 | R$44,07 | R$144.108,90 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$130.767,30-9,26% do valor de referência |
| 8 | MOCHILA INFANTIL UNISSEX POLIESTER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.090 | R$44,07 | R$48.036,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 15.263 | R$61,11 | R$932.721,93 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$885.254,00-5,09% do valor de referência |
| 10 | MOCHILA JUVENIL ESCOLAR UNISSEX. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO ITEM 4.3. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5.087 | R$61,11 | R$310.866,57 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$295.046,00-5,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 49.420 | R$401,82 | R$2.262.686,00 | R$2.078.419,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
L COSTA & G RAMOS LTDA 33.724.724/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 26.658.489/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
L COSTA & G RAMOS LTDA 33.724.724/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
01/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF