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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022-PE-PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 099/2022-SEMAD/PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 10:00
Publicação: 26/04/2022 17:49
Homologação: 27/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/06/2022 12:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/06/2022 12:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2022 12:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2022 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2022 17:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (OFÍCIO N.º 140 DE 2022-SEPLADE) | 26/04/2022 17:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2022 17:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 26/04/2022 17:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2022 12:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/04/2022 17:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 17:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2022 17:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 3 da edição n.º 77, página 316. | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Adjudicação publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 3 da edição n.º 103, página 328. | 01/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 3 da edição n.º 103, página 328. | 01/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 3 da edição n.º 103, página 329. | 01/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na edição n.º 34.946, página 148. | 26/04/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação publicado no Jornal Amazônia, no caderno Gerais, página 04. | 26/04/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Publicação realizada no Portal da Transparência. | 26/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA. POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 85 HP. CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA 0,88 M³; CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA 0,21 M³; VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H; VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ 45 KM/H; PESO VAZIA 6.956 KG. | R$401.177,48 | R$400.000,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$401.177,48 | R$400.000,00 | -0,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA. POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 85 HP. CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA 0,88 M³; CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA 0,21 M³; VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H; VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ 45 KM/H; PESO VAZIA 6.956 KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$401.177,48 | R$401.177,48 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA pelo valor de R$400.000,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$401.177,48 | R$401.177,48 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA 19.859.784/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF