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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-0016
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 57/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2022 10:00
Publicação: 29/04/2022 11:24
Homologação: 24/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO ENGENHEIRO | 29/04/2022 11:11 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO SECRETARIA | 29/04/2022 11:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SECRETARIA | 29/04/2022 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/04/2022 11:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 29/04/2022 11:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 11:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAO | 29/04/2022 11:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 29/04/2022 11:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou, pag 268, seção 03 | 11/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep | 01/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos | 11/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 11/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - POSTO DE SAÚDE DO PERPETUO SOCORRO | R$16.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.000,00 | R$16.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - POSTO DE SAÚDE DO PERPETUO SOCORRO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 8 | R$2.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por MARIA GISELLE DA SILVA pelo valor de R$16.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$2.000,00 | R$16.000,00 | R$16.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA GISELLE DA SILVA 697.333.842-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
28/11/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA GISELLE DA SILVA 697.333.842-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA GISELLE DA SILVA 697.333.842-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA GISELLE DA SILVA 697.333.842-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA GISELLE DA SILVA 697.333.842-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF