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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022-000010
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 020/2022-000010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2022 10:00
Publicação: 16/05/2022 15:11
Homologação: 25/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 16/05/2022 14:27 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 16/05/2022 14:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2022 14:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DA COMISSÃO AVALIADORA | 16/05/2022 14:28 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 17/05/2022 15:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2022 15:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2022 14:42 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/05/2022 14:42 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/05/2022 15:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2977, 22 de Abril de 2022, página 13, coluna 2, código identificador: E2CA404C - Termo de Ratificação | 22/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2977, 22 de Abril de 2022, página 13 e 14, código identificador: 6C35A51C - Extrato de Dispensa de Licitação | 22/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2977, 22 de Abril de 2022, página 14, coluna 1, código identificado: 7DC7AE55 - Extrato de Contrato | 22/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Água Azul do Norte | 16/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONSELHO TUTELAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OZÓRIO, S/Nº, BELA VISTA, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. EDIFÍCIO RESIDENCIAL/COMERCIAL POSSUI 2 (DOIS) QUARTOS, 1 (UMA) SALA, 1 (UM) BANHEIRO, 1 (UMA) COZINHA, 1 (UMA) DESPENSA, COBERTO POR TELHAS DE CERÂMICA, FORRO EM PVC, MURADO, EM UM LOTE DE 300 M². | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONSELHO TUTELAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OZÓRIO, S/Nº, BELA VISTA, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. EDIFÍCIO RESIDENCIAL/COMERCIAL POSSUI 2 (DOIS) QUARTOS, 1 (UMA) SALA, 1 (UM) BANHEIRO, 1 (UMA) COZINHA, 1 (UMA) DESPENSA, COBERTO POR TELHAS DE CERÂMICA, FORRO EM PVC, MURADO, EM UM LOTE DE 300 M². | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.100,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por LÍLIAN FREITAS PRADO pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.100,00 | R$11.000,00 | R$11.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Lílian Freitas Prado 921.029.132-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Lílian Freitas Prado 921.029.132-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF