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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022.0107.008- SEMED
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0103.008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2022 10:00
Publicação: 03/05/2022 10:23
Homologação: 11/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 03/05/2022 10:21 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL | 03/05/2022 10:21 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMED | 26/01/2023 10:43 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SEMED | 20/05/2025 17:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/05/2022 10:22 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 10:46 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/05/2022 10:32 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2022 10:22 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/05/2022 10:23 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/05/2022 10:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA- Extrato de Dispensa de Licitação n° 2022.0107.008 | 11/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 11/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INOVAÇÃO | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INOVAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por SALETE MENSOR pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SALETE MENSOR 575.053.659-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
12/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2025
FIM
15/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2024
FIM
14/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
13/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF