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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-00015
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00015-72022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO,998, SANTO ANTONIO – CEP: 68675-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/04/2022 15:00
Publicação: 03/05/2022 17:47
Homologação: 26/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PREÇO | 03/05/2022 17:36 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PARECER TÉCNICO DE VISTORIA | 03/05/2022 17:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 03/05/2022 17:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAIVA DO PREÇO | 03/05/2022 17:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2022 14:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2022 17:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/05/2022 17:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/05/2022 17:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/05/2022 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade/create?licitacao.id=3698394 | 03/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 03/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RI O -PARÁ | R$39.296,88 | R$39.150,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ. | R$39.296,88 | R$39.150,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ | R$39.296,88 | R$39.150,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.890,64 | R$117.450,00 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE DESTINADA A SEC. SAÚDE | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE DESTINADA A SEC. DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, SEVERINO DE OLIVEIRA, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RI O -PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE DESTINADA A SEC. A. SOCIAL | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.366,32 | R$39.296,88 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
AVELINO PAIVA DA COSTA 015.862.032-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
AVELINO PAIVA DA COSTA 015.862.032-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
AVELINO PAIVA DA COSTA 015.862.032-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF