Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°001/2022-CARONA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: N°018/2022-000001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES OU PELO SITIO: HTTPS://RIOMARIA.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES-E-CONTRATOS/ FONE:(94) 99165-0735.
Observação: o contrato serÁ assinado pela a responsÁvel legal pf (mediante procuraÇÃo vigente anexada ao processo), senhora adriana cecconello, foi necessÁrio a inserÇÃo de uma nova licitaÇÃo no portal tcm devido ao um erro na hora de homologar o vencedor em questÃo. desde jÁ grata!
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2022 09:00
Publicação: 03/05/2022 16:17
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ANUENCIA | 03/05/2022 16:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 03/05/2022 16:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 03/05/2022 16:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 16:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/05/2022 16:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2022 16:22 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 03/05/2022 16:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/05/2022 16:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Recebimento de Propostas, na Seção 3, Ano CLX N° 55, Pág.259, Primeira e Segunda Coluna | 22/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Recebimento de Propostas, no Ano XIII, Edição n° 2956, Págs. 188-189, Primeira e Segunda Coluna. | 22/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 24/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 11.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO4.000 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 59(CINQUENTA E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | R$317.900,00 | R$317.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$317.900,00 | R$317.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 11.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO4.000 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 59(CINQUENTA E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | Lote vencido por ADRIANA CECCONELO pelo valor de R$317.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ADRIANA CECCONELO 608.499.080-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF