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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 101/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, SALA DE LICITAÇÃO PRÉDIO ANEXO DA CMB.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2022 10:00
Publicação: 24/05/2022 11:25
Homologação: 28/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 10:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:31 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:49 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:31 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:32 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 10:37 |
| 8 | EDITAL | PREGÃO 01/2022 | 05/05/2022 12:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 09:52 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 10:57 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 09:33 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 10:46 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:56 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO 01/2022 | 24/05/2022 11:24 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 09:43 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO 01/2022 | 06/05/2022 10:38 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO 01/2022 | 05/05/2022 12:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 14.461 | 13/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | EDITAL | 13/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$83.243,85 | R$92.759,93 | VENCEDOR 11,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.243,85 | R$92.759,93 | 11,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$83.243,85 | R$83.243,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.243,85 | R$83.243,85 | |||