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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-CPL-001/2022-FME
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2022.0110/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO – BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2022 09:00
Publicação: 11/05/2022 08:53
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 10/05/2022 15:00 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTA | 10/05/2022 15:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2022 14:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/05/2022 14:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2022 09:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2022 08:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/05/2022 14:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 10/05/2022 14:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 11/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.(www.breubranco.pa.gov.br) | 11/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA ROÇA COMPRIDA, ZONA RURAL, TÉRREO OU DE ANDARES, CONTENDO NO MINIMO 06 COMODOS SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO, 01 COZINHA, 01 GARAGEM/OU AREA EXTERNA, QUE SEJA BEM LOCALIZADO E DE FÁCIL ACESSO. | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.500,00 | R$5.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA ROÇA COMPRIDA, ZONA RURAL, TÉRREO OU DE ANDARES, CONTENDO NO MINIMO 06 COMODOS SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO, 01 COZINHA, 01 GARAGEM/OU AREA EXTERNA, QUE SEJA BEM LOCALIZADO E DE FÁCIL ACESSO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$500,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$500,00 | R$5.500,00 | R$5.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA 677.546.002-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA 677.546.002-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA 677.546.002-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF