Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012-2022
000004 - ALENQUER
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 04.6.012/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, CENTRO, ALENQUER/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/03/2022 15:00

Publicação: 12/05/2022 13:11

Homologação: 30/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 12/05/2022 12:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÕES DO IMÓVEL 12/05/2022 12:45
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/05/2022 12:46
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/05/2022 12:47
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/05/2022 14:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/05/2022 13:11
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 12/05/2022 12:49
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/05/2022 12:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 20/05/2022
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 31/03/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA 11/05/2022
4 Portal da Transparência MURAL DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER 31/03/2022


Participantes 1


WILDSON PINTO DE QUEIROZ

PESSOA FÍSICA: 749.955.022-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO SR. WILDSON PINTO DE QUEIROZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$10.908,00 R$10.908,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.908,00 R$10.908,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO SR. WILDSON PINTO DE QUEIROZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9 R$1.212,00 R$10.908,00

Lote vencido por WILDSON PINTO DE QUEIROZ pelo valor de R$10.908,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 9 R$1.212,00 R$10.908,00 R$10.908,00


Contratos 1


Contrato nº 091.2022.04.6.012

R$10.908,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILDSON PINTO DE QUEIROZ 749.955.022-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação