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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2022/0323-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 09:00
Publicação: 11/05/2022 21:32
Homologação: 03/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2022 12:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/06/2022 12:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/06/2022 12:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/06/2022 12:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2022 12:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2022 21:24 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVAS DECISÕES | 23/05/2022 09:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 21:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2022 21:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 11/05/2022 21:27 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 021.2022 | 20/05/2022 12:17 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 12:36 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2022 21:28 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2022 21:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2022 21:28 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B13. | 11/05/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B10. | 06/06/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ALTERAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B12. | 20/05/2022 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8. | 07/06/2022 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B10. | 13/06/2022 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8. | 07/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 317. | 11/05/2022 |
| 8 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, Nº 111, PÁG. 275. | 13/06/2022 |
| 9 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 95, PÁG. 348. | 20/05/2022 |
| 10 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 106, PÁG. 307. | 06/06/2022 |
| 11 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 108, PÁG. 284. | 08/06/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE l Nº 34.966, PAG 162. | 11/05/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.996, PÁG. 129. | 06/06/2022 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.998, PÁG. 111. | 07/06/2022 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.998, PÁG. 111. | 07/06/2022 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.006, PÁG. 103. | 13/06/2022 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL- Nº 34.976, PÁG. 132. | 20/05/2022 |
| 18 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3009, PÁG. 8. | 07/06/2022 |
| 19 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3013, PÁG. 8. | 13/06/2022 |
| 20 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3009, PÁG. 5. | 07/06/2022 |
| 21 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE/GRUPO | R$15.926.666,25 | R$9.990.000,00 | VENCEDOR -37,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.926.666,25 | R$9.990.000,00 | -37,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE/GRUPO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE LÂMPADAS, REATORES E RELES E EVENTUAL DOS DEMAIS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS, CONFORME A DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA – SEMOB. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.926.666,25 | R$15.926.666,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.926.666,25 | R$15.926.666,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
V. S. ENGENHARIA LTDA 11.292.691/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF