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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022/PMFA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 006/2022/PMFA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2022 08:30
Publicação: 13/05/2022 08:34
Homologação: 11/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 12/05/2022 10:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALI | 12/05/2022 11:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2022 11:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/07/2023 12:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2022 08:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2022 08:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/05/2022 10:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 12/07/2023 12:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 11/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DENOMINADA AC FLORESTA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO Nº 2.014, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DE IMÓVEL, ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | R$50.900,00 | R$50.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.900,00 | R$50.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DENOMINADA AC FLORESTA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO Nº 2.014, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DE IMÓVEL, ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 20 | R$2.545,00 | R$50.900,00 | Lote vencido por MARCOS CARLOS DA COSTA pelo valor de R$50.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$2.545,00 | R$50.900,00 | R$50.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
MARCOS CARLOS DA COSTA 598.035.171-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF