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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-012-FME
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-012-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SITUADA À AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QD. 25 - BAIRRO MORUMBI - CEP: 68473-000, NOVO REPARTIMENTO – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2022 09:00
Publicação: 16/05/2022 16:28
Homologação: 02/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | MEMORIAL DESCRITIVO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 16/05/2022 11:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 19/05/2022 15:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2022 11:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/05/2022 11:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 10:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2022 16:27 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/05/2022 11:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 16/05/2022 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 2990. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 11/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. www.novorepartimento.pa.gov.br | 16/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por HERNANDES FREITAS VAZ pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HERNANDES FREITAS VAZ 305.129.132-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
03/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HERNANDES FREITAS VAZ 305.129.132-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
03/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HERNANDES FREITAS VAZ 305.129.132-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
05/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF