Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-027
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-027 FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SITUADA À AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QD. 25 - BAIRRO MORUMBI - CEP: 68473-000, NOVO REPARTIMENTO – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/11/2021 09:00

Publicação: 27/05/2022 09:04

Homologação: 02/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 27/05/2022 08:55
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 27/05/2022 08:56
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/05/2022 08:57
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 27/05/2022 08:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/05/2022 09:11
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/05/2022 08:57
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/05/2022 08:58
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 27/05/2022 08:57


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município. Edição 2885. 13/12/2021
2 Portal da Transparência Portal da Transparência. www.novorepartimento.pa.gov.br 13/12/2021


Participantes 1


DANIEL BENTO VIEIRA

PESSOA FÍSICA: 152.587.931-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$6.000,00 R$72.000,00

Lote vencido por DANIEL BENTO VIEIRA pelo valor de R$72.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.000,00 R$72.000,00 R$72.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20214232

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANIEL BENTO VIEIRA 152.587.931-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2021

FIM
02/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20214232

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANIEL BENTO VIEIRA 152.587.931-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2022

FIM
02/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20214232

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANIEL BENTO VIEIRA 152.587.931-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/12/2023

FIM
04/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF