Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-140422/IPMB.
018314 - IAP DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 1/2022-140422
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES, LOCALIZADO NA PASSAGEM PRIMEIRO DE MAIO, 283, CEP: 68.800-000 - CENTRO - BREVES-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2022 10:01
Publicação: 30/05/2022 09:32
Homologação: 22/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/05/2022 09:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/05/2022 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 30/05/2022 09:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2022 09:44 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 19/05/2022 10:26 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO | 20/06/2022 12:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2022 10:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2022 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 09:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2022 09:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2022 09:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS | 27/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DO IPMB. | 29/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 25/05/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F2, ANO 2019/2020, ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR. | R$44.820,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$44.820,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F2, ANO 2019/2020, ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR. | R$44.820,00 | R$44.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.820,00 | R$44.820,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F2, ANO 2019/2020, ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR. | R$44.820,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$44.820,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F2, ANO 2019/2020, ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$249,00 | R$44.820,00 | Lote vencido por L R C DOS SANTOS ME pelo valor de R$44.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 180 | R$249,00 | R$44.820,00 | R$44.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018314 - IAP DE BREVES
L R C DOS SANTOS ME 05.684.411/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
01/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2024
FIM
01/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF