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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0905001/2022/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: o referido processo estÁ com um novo edital, o mesmo houve alteraÇÃo na data de abertura. os anexos novos estÃo nos arquivos abaixo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2022 10:00
Publicação: 24/05/2022 17:29
Homologação: 05/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/09/2022 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/09/2022 11:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/09/2022 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/09/2022 11:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2022 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 17:27 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | NOVO EDITAL - CORRIGIDO | 05/07/2022 17:19 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO- EDITAL | 26/05/2022 11:54 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PARECER JURIDICO | 05/07/2022 17:28 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 17:27 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2022 17:28 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/05/2022 17:28 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | 05/07/2022 17:22 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2022 11:16 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2022 17:28 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO. DECISÃO DA PREGOEIRA, AVISO DE CANCELAMENTO E DADOS DO PROCESSO | 04/08/2022 15:57 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 17:28 |
| 18 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2022 17:20 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2022 17:29 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Suspensão PE SRP n° 38/2022, Edição n° 103, Seção 3, página n° 327 | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE SRP n° 038/2022, Edição n° 97, Seção 3, página n° 1654 | 24/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial da União, edição 125, página 228. | 05/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Licitação PE SRP n° 038/2022, Edição n° 34.980, página n° 191 | 24/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Suspensão PE SRP n° 038/2022, Edição n° 34.990,página 157 | 01/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial do Estado (IOEPA), edição 35034, página 96. | 05/07/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial do Municipio. | 05/07/2022 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA- Aviso de Suspensão PE SRP n° 038/2022 | 01/06/2022 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA- Aviso de Licitação PE SRP n° 038/2022 | 24/05/2022 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de aviso da Unidade Gestora - Aviso de licitação. | 05/07/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE SRP n° 038/2022, Edição n° 13.794, página ECONOMIA B13 | 24/05/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Suspensão PE SRP n° 038/2022, Edição n° 13.802, página ECONOMIA B 10 | 01/06/2022 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará, B13 | 05/07/2022 |
| 14 | Site | FACEBOOK (Transparência Licitações Altamira)- Aviso de Licitação PE SRP n° 038/2022 | 24/05/2022 |
| 15 | Site | FACEBOOK (Transparência Licitações Altamira)- Aviso de Suspensão PE SRP n° 038/2022 | 01/06/2022 |
| 16 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 05/07/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-038-2022/ | 01/06/2022 |
| 18 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 24/05/2022 |
| 19 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ASFALTICO | R$4.754.860,00 | R$4.473.060,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL PETREO | R$941.765,00 | R$928.900,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.696.625,00 | R$5.401.960,00 | -5,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL ASFALTICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USINAGEM DE CBUQ, FAIXA C DNIT, COM BRITA, USINAGEM COMPLETA, MÍNIMO 40 T | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$834,67 | R$3.338.680,00 |
| 2 | USINAGEM DE CBUQ, FAIXA C DNIT, COM BRITA, USINAGEM COMPLETA, MÍNIMO 100 T | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$708,09 | R$1.416.180,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$1.542,76 | R$4.754.860,00 | |||
Lote 2: MATERIAL PETREO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHAO PARA ARRIMO/FUNDACAO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$116,31 | R$232.620,00 |
| 2 | PEDRA BRITADA OU BICA CORRIDA 0<#<45MM | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$114,29 | R$514.305,00 |
| 3 | USINAGEM DE BRITA GRADUADA SIMPLES. AF_03/2020 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$194,84 | R$194.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$425,44 | R$941.765,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ROCHA ENGENHARIA LTDA 80.878.473/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ROCHA ENGENHARIA LTDA 80.878.473/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ROCHA ENGENHARIA LTDA 80.878.473/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ROCHA ENGENHARIA LTDA 80.878.473/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF