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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando nº 22/2022-DSI/CINBESA
014014 - CINBESA
Nº do Processo Administrativo: 259/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 13.303/2016
Modalidade: INEXIGIBILIDADE (ART. 30, II, “F”)
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BELÉM-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 10:00
Publicação: 24/05/2022 14:44
Homologação: 05/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL OU EMPRESA CONTRATADO (ART. 30, II) | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/05/2022 10:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/05/2022 14:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 24/05/2022 14:42 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 14:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2022 09:59 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇO | 24/05/2022 10:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | 14.477 | 11/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | dom | 24/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE ACESSO EM TREINAMENTO ONLINE NOS CURSOS NA PLATAFORMA WEB | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE ACESSO EM TREINAMENTO ONLINE NOS CURSOS NA PLATAFORMA WEB | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.200,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA SA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$1.200,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014014 - CINBESA
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA SA 05.555.382/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
05/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF