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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022-DL-SEMED
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 260/2022-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2021 10:00
Publicação: 24/05/2022 18:20
Homologação: 23/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 24/05/2022 18:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO... | 24/05/2022 18:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 18:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/05/2022 18:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2022 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2022 18:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/05/2022 18:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 24/05/2022 18:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Dispensa de Licitação afixado no mural físico da Prefeitura Municipal de Benevides. | 25/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de Dispensa de Licitação publicado no Portal da Transparência. | 24/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO EDUCACIONAL FIORE - NEF, SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, N.º 186, BAIRRO MAGUARI, EM BENEVIDES/PARÁ, CEP 68.795-000, CONSTITUÍDO EM TRÊS (3) BLOCOS INTERLIGADOS POR PASSARELAS COBERTAS, SENDO: 1º BLOCO - POSSUI 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, BANHEIROS 01 (UM) PARA MASCULINO E 01 (UM) PARA FEMININO, 01 (UMA) SALA DE PROFESSORES COM 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) SALA PARA SECRETARIA, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO E 01 (UMA) SALA DO GESTOR; 2º BLOCO - POSSUI 05 (CINCO) SALAS DE AULA, 01 (UMA) SALA MULTIDISCIPLINAR, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO, BANHEIROS 01 (UM) BANHEIRO PARA USO MASCULINO, 01 (UM) PARA FEMININO E 01 (UM) PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O 3º BLOCO POSSUI ESPAÇO DESTINADO A COZINHA, 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO, 01 (UM) BANHEIRO E ÁREA DE LAVANDERIA, E UMA ÁREA SEMIABERTA COM UMA PEQUENA ARQUIBANCADA QUE É UTILIZADA COMO REFEITÓRIO, REUNIÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS. ALÉM DOS BLOCOS RETROMENCIONADOS, O IMÓVEL POSSUI 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL, PARA QUE O MESMO FUNCIONE COMO UMA UNIDADE PEDAGÓGICA. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO EDUCACIONAL FIORE - NEF, SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, N.º 186, BAIRRO MAGUARI, EM BENEVIDES/PARÁ, CEP 68.795-000, CONSTITUÍDO EM TRÊS (3) BLOCOS INTERLIGADOS POR PASSARELAS COBERTAS, SENDO: 1º BLOCO - POSSUI 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, BANHEIROS 01 (UM) PARA MASCULINO E 01 (UM) PARA FEMININO, 01 (UMA) SALA DE PROFESSORES COM 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) SALA PARA SECRETARIA, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO E 01 (UMA) SALA DO GESTOR; 2º BLOCO - POSSUI 05 (CINCO) SALAS DE AULA, 01 (UMA) SALA MULTIDISCIPLINAR, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO, BANHEIROS 01 (UM) BANHEIRO PARA USO MASCULINO, 01 (UM) PARA FEMININO E 01 (UM) PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O 3º BLOCO POSSUI ESPAÇO DESTINADO A COZINHA, 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO, 01 (UM) BANHEIRO E ÁREA DE LAVANDERIA, E UMA ÁREA SEMIABERTA COM UMA PEQUENA ARQUIBANCADA QUE É UTILIZADA COMO REFEITÓRIO, REUNIÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS. ALÉM DOS BLOCOS RETROMENCIONADOS, O IMÓVEL POSSUI 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL, PARA QUE O MESMO FUNCIONE COMO UMA UNIDADE PEDAGÓGICA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$9.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - NAC pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$9.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - NAC 83.350.462/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - NAC 83.350.462/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - NAC 83.350.462/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - NAC 83.350.462/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF