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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-005-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, SITO À: PA 268 KM 02, QUE LIGA ITUPIRANGA A BR 230. CEP 68.580-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 08:00
Publicação: 27/05/2022 10:06
Homologação: 15/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2022 11:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | DECRETO MUNICIPAL (JUSTIFICATIVA) | 26/05/2022 11:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DECRETO MUNICIPAL (JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO) | 26/05/2022 11:49 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 06/03/2023 10:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2022 15:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2022 11:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 100, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 348 | 27/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJIDICAÇÃO | 20/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 20/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP Nº 3002, PÁGINAS Nº 48 E 49 | 27/05/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://itupiranga.pa.gov.br/chamamento-publico-no-001-2022/ | 26/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - TOPOGRAFIA (PF)/MÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/HORA | R$65.699,04 | R$65.699,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/HORA | R$65.699,04 | R$65.699,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PJ)/HORA | R$39.427,52 | R$39.427,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 8 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/DIA | R$57.499,31 | R$57.499,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/DIA | R$57.499,31 | R$57.499,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PJ)/DIA | R$34.499,08 | R$34.499,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/MÊS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/MÊS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/MÊS | R$60.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/MÊS | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 15 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - TOPOGRAFIA (PJ)/MÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 16 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| 17 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| 18 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| 19 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| 20 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PF)/HORA | R$39.427,52 | R$0,00 | |
| 21 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 22 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 23 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 24 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/DIA | R$57.499,31 | R$0,00 | |
| 25 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PF)/DIA | R$34.499,08 | R$0,00 | |
| 26 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/MÊS | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 27 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/MÊS | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 28 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/MÊS | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 29 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/MÊS | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 30 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/HORA | R$65.699,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.685.440,00 | R$476.323,30 | -71,74% do valor de referência | |
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$65.699,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$65.699,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PJ)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$19,48 | R$39.427,52 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$39.427,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$57.499,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$57.499,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PJ)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$136,36 | R$34.499,08 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$34.499,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PJ)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PJ)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PJ)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por E S SOUSA EIRELI pelo valor de R$36.000,00-40,00% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PJ)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - TOPOGRAFIA (PJ)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$32,46 | R$65.699,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PF)/HORA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.024 | R$19,48 | R$39.427,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$227,27 | R$57.499,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TOPOGRAFIA (PF)/DIA | DIA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 253 | R$136,36 | R$34.499,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA (PF)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL (PF)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA ELÉTRICA (PF)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA MECÂNICA (PF)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - TOPOGRAFIA (PF)/MÊS | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 22.890 | R$48.389,52 | R$1.685.440,00 | R$476.323,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
E S SOUSA EIRELI 33.948.162/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
E S SOUSA EIRELI 33.948.162/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF