Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2022/CPL
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 130/2022/FMDS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 08:30
Publicação: 30/05/2022 09:18
Homologação: 30/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DAS PROPOSTAS | 09/06/2022 13:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL | 11/08/2022 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 09/06/2022 13:56 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/06/2022 10:05 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 09:36 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 09:35 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 09:09 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 09:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/05/2022 09:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/05/2022 09:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/08/2022 09:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 30/05/2022 09:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/05/2022 09:11 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÕES E ANALISE | 22/06/2022 10:05 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2022 09:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 101, PAG. 304 | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 123, PAG. 342 | 01/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3003 PAG. 13 | 30/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3027, PAG. 13 | 01/07/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 30/05/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$467.675,04 | R$440.698,08 | VENCEDOR -5,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$467.675,04 | R$440.698,08 | -5,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA: 12 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS, EM TURNO/ESCALA DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, DAS 18H ÀS 06H O NOTURNO. SEGUNDA À DOMINGO E FERIADOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.801,37 | R$153.616,44 |
| 2 | POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA: 12 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS, EM TURNO/ESCALA DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, DAS 18H ÀS 06H O NOTURNO. COM FORNECIMENTO DE VEICULO MOTORIZADO (MOTOCICLETA). SEGUNDA À DOMINGO E FERIADOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.170,37 | R$182.044,44 |
| 3 | POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS, EM TURNO/ESCALA DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, DAS 06H ÀS 18H. SEGUNDA À DOMINGO E FERIADOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.001,18 | R$132.014,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$38.972,92 | R$467.675,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI 12.557.363/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2022
FIM
04/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI 12.557.363/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2023
FIM
04/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF