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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-TP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 17:04
Homologação: 09/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 30/05/2022 17:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/05/2022 17:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/05/2022 17:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2022 17:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 16:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 16:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/05/2022 17:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/05/2022 17:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 17:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 17:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2022 17:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 14, PÁG.200 | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AMAZONIA JORNAL, PÁG.02 | 20/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2913, PÁG.110 | 20/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS CENTRO E GIACOMO ULIANA DE ULIANÓPOLIS – PA | R$980.000,08 | R$950.028,34 | VENCEDOR -3,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$980.000,08 | R$950.028,34 | -3,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS CENTRO E GIACOMO ULIANA DE ULIANÓPOLIS – PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$980.000,08 | R$980.000,08 | Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$950.028,34-3,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$980.000,08 | R$980.000,08 | R$950.028,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
16/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF