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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2022
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 174/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, TRAVESSA CURUZU Nº 1755 - PRÉDIO ANEXO SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2022 10:00
Publicação: 31/05/2022 08:00
Homologação: 23/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:24 |
| 5 | EDITAL | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:57 |
| 6 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:58 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 10:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:59 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:22 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 09:21 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO 02/2022 | 31/05/2022 07:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 14.472 | 04/05/2022 |
| 2 | Site | www.cmb.pa.gov.br | 04/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado o edital. | 04/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$350.849,28 | R$274.850,00 | VENCEDOR -21,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.849,28 | R$274.850,00 | -21,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$350.849,28 | R$274.850.000,00 | PARTICIPANTE 78.238,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.849,28 | R$274.850.000,00 | 78.238,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$29.237,44 | R$350.849,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$29.237,44 | R$350.849,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
imply tecnologia eletronica ltda. 05.681.400/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
imply tecnologia eletronica ltda. 05.681.400/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
31/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
imply tecnologia eletronica ltda. 05.681.400/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF