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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/5/3726
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 09:00
Publicação: 31/05/2022 10:25
Homologação: 15/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 | 01/07/2022 14:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 01/07/2022 14:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/07/2022 14:10 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/07/2022 14:10 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2022 14:10 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2022 14:11 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 09:56 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/07/2022 14:13 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 09:57 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/05/2022 09:59 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 31/05/2022 10:00 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 227/2022 HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2022 14:15 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 170/2022 | 01/07/2022 14:12 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 201/2022 MINUTA DE EDITAL | 31/05/2022 10:01 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/05/2022 10:01 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2022 10:02 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 102, Seção 3, Página: 309 | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.988, Página: 121 | 31/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1688, Páginas: 5 e 6 | 14/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1689, Páginas: 1 e 10 | 15/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1692, Página: 7 | 22/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1694, Página: 3 | 24/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1695, Páginas: 4 e 9 | 27/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1688, Página: 2 | 28/06/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1697, Página: 1 | 29/06/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 31/05/2022 |
| 11 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 31/05/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-047-2022/ Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA FINA | R$1.020.000,00 | R$1.012.500,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 2 | ATERRO DE 1ª CATEGORIA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$54.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA BRANCA GROSSA | R$1.057.500,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA GROSSA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$352.500,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 5 | SEIXO LAVADO | R$2.895.750,00 | R$2.895.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SEIXO LAVADO - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$965.250,00 | R$965.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PEDRA PRETA | R$234.375,00 | R$234.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PEDRA PRETA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$78.125,00 | R$0,00 | |
| 9 | BRITA | R$1.470.000,00 | R$1.467.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 10 | BRITA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$490.000,00 | R$489.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 11 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) | R$1.365.000,00 | R$1.365.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$455.000,00 | R$455.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PIÇARRA DE 1ª CATEGORIA | R$195.000,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PIÇARRA DE 1ª CATEGORIA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$65.000,00 | R$0,00 | |
| 15 | ATERRO DE 1ª CATEGORIA | R$162.000,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | AREIA BRANCA FINA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$340.000,00 | R$337.500,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.199.500,00 | R$10.978.375,00 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA FINA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000 | R$68,00 | R$1.020.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.012.500,00-0,74% do valor de referência |
| 2 | AREIA BRANCA FINA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5.000 | R$68,00 | R$340.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$337.500,00-0,74% do valor de referência |
| 3 | AREIA BRANCA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000 | R$70,50 | R$1.057.500,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.050.000,00-0,71% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA GROSSA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5.000 | R$70,50 | R$352.500,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$350.000,00-0,71% do valor de referência |
| 5 | SEIXO LAVADO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 14.625 | R$198,00 | R$2.895.750,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.895.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SEIXO LAVADO - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 4.875 | R$198,00 | R$965.250,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$965.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.875 | R$125,00 | R$234.375,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$234.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PEDRA PRETA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 625 | R$125,00 | R$78.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BRITA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 6.000 | R$245,00 | R$1.470.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.467.000,00-0,20% do valor de referência |
| 10 | BRITA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.000 | R$245,00 | R$490.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$489.000,00-0,20% do valor de referência |
| 11 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 7.500 | R$182,00 | R$1.365.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.365.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500 | R$182,00 | R$455.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$455.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PIÇARRA DE 1ª CATEGORIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$65,00 | R$195.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$195.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PIÇARRA DE 1ª CATEGORIA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$65,00 | R$65.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ATERRO DE 1ª CATEGORIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$54,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$162.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ATERRO DE 1ª CATEGORIA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$54,00 | R$54.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 88.000 | R$2.015,00 | R$11.199.500,00 | R$10.978.375,00 | |||