Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGAO ELETRONICO SRP Nº 015/2022
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 009/2022 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 10:00
Publicação: 31/05/2022 10:06
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 11
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP Nº 2022007 | 14/07/2022 14:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 13/07/2022 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/07/2022 11:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2022 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2022 11:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 09:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 09:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 31/05/2022 09:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2022 11:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2022 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2022 09:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2022 09:44 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677-70639,. Nº 101, PAG. 306 (AVISO DE LICITACAO) | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOU SEÇÃO 3, Nº 131, PÁG. 235 | 13/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOU SEÇÃO 3, Nº 131, PÁG. 235 | 13/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | publicado no diario oficial do estado do para, nº 34987, pag 141, protocolo nº 805516 (aviso de licitacao) | 30/05/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO AMAZONIA JORNAL, PAGINA 8. GERAIS (AVISO DE LICITACAO) | 30/05/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 5 | 13/07/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 26/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS MEDIANTE TROCA DE VASILHAMES CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | R$164.410,00 | R$112.750,00 | VENCEDOR -31,42% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME TIPO GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS | R$50.000,00 | R$47.400,00 | VENCEDOR -5,20% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS, CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO. | R$26.700,00 | R$22.900,00 | VENCEDOR -14,23% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 300 ML, ACONDICIONADA EM FARDOS COM CAPACIDADE PARA 24 UNID. CADA VASILHAME CONSTANDO NAS GARRAFAS DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO. | R$330.850,00 | R$311.740,00 | VENCEDOR -5,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$571.960,00 | R$494.790,00 | -13,49% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS MEDIANTE TROCA DE VASILHAMES CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.250 | R$16,04 | R$164.410,00 | Lote vencido por SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$112.750,00-31,42% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 300 ML, ACONDICIONADA EM FARDOS COM CAPACIDADE PARA 24 UNID. CADA VASILHAME CONSTANDO NAS GARRAFAS DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$25,45 | R$330.850,00 | Lote vencido por SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$311.740,00-5,78% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS, CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,67 | R$26.700,00 | Lote vencido por SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$22.900,00-14,23% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME TIPO GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$25,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$47.400,00-5,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.250 | R$69,16 | R$571.960,00 | R$494.790,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
13/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
13/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
13/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
13/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA 32.089.373/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF