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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 031/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMTUR SITUADA NA AV. CURUÁ-UNA Nº 42 – SANTA CLARA – CEP 68.005-440
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2022 10:00
Publicação: 31/05/2022 10:40
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ACEITE | 31/05/2022 11:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2022 11:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 31/05/2022 11:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 11:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2022 11:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2022 11:06 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA | 31/05/2022 11:08 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADO | 31/05/2022 11:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.327 | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.96 | 25/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, | R$22.650,00 | R$22.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.650,00 | R$22.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.650,00 | R$22.650,00 | Lote vencido por ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$22.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.650,00 | R$22.650,00 | R$22.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA 21.331.404/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA 21.331.404/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF