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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/11/11732
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNÍCIPAL DE CASTANHAL/PA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N°2232, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/0021 10:26
Publicação: 01/06/2022 15:03
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 01/06/2022 14:48 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/06/2022 14:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 14:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 01/06/2022 14:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/06/2022 15:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2022 14:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 01/06/2022 14:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/06/2022 14:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | portaria n°2.514/21 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição 1.565, pag 02 | 07/12/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 01/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EBERICK 2021 PLENA TOP | R$4.950,00 | R$4.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | QIBUILDER 2021 PLENA ESSENCIAL | R$3.344,00 | R$3.344,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | QIBUILDER 2021 PLENA TOP | R$4.180,00 | R$4.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.474,00 | R$12.474,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EBERICK 2021 PLENA TOP | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$4.950,00 | R$4.950,00 | Lote vencido por MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA pelo valor de R$4.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | QIBUILDER 2021 PLENA TOP | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$4.180,00 | R$4.180,00 | Lote vencido por MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA pelo valor de R$4.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | QIBUILDER 2021 PLENA ESSENCIAL | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.344,00 | R$3.344,00 | Lote vencido por MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA pelo valor de R$3.344,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$12.474,00 | R$12.474,00 | R$12.474,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF