Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/5/3895
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 09:00
Publicação: 06/06/2022 11:29
Homologação: 05/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 26/07/2022 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/07/2022 13:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/07/2022 13:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2022 13:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 13:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2022 11:25 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 1209/2022 FISCAIS DOS SERVIÇOS | 26/07/2022 13:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 11:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/06/2022 11:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 06/06/2022 11:27 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 251/2022 HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 13:39 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 182/2022 | 27/07/2022 13:22 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 209/2022 MINUTA DE EDITAL | 06/06/2022 11:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/06/2022 11:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/06/2022 11:28 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 106, Seção 3, Página: 311 | 06/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.996, Página: 132 | 06/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1702, Página: 6 | 06/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1709, Páginas: 2 e 3 | 18/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1706, Páginas: 5 e 6 | 12/07/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 06/06/2022 |
| 7 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 06/06/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-049-2022/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTODESK - ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION | R$294.366,72 | R$265.000,00 | VENCEDOR -9,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.366,72 | R$265.000,00 | -9,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTODESK - ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 16 | R$18.397,92 | R$294.366,72 | Lote vencido por ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP pelo valor de R$265.000,00-9,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$18.397,92 | R$294.366,72 | R$265.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP 52.913.241/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP 52.913.241/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP 52.913.241/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos