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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 058/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2022 09:00
Publicação: 06/06/2022 15:05
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 06/06/2022 15:05 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO | 06/06/2022 14:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 14:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/06/2022 14:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 06/06/2022 15:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2022 14:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/06/2022 15:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 15:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou nº105 - pagina 277 - extrato de contratos | 03/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | docs referente ao presente procedimento administrativo | 03/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INTERVENTORIA | R$1.999,95 | R$1.999,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INTERVENTORIA | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.999,95 | R$49.999,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INTERVENTORIA | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por NILZA CORREIA DO NASCIMENTO pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INTERVENTORIA | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$133,33 | R$1.999,95 | Lote vencido por NILZA CORREIA DO NASCIMENTO pelo valor de R$1.999,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$4.133,33 | R$49.999,95 | R$49.999,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
NILZA CORREIA DO NASCIMENTO 442.554.032-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
30/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
NILZA CORREIA DO NASCIMENTO 442.554.032-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
NILZA CORREIA DO NASCIMENTO 442.554.032-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF