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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1905001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2022 08:00
Publicação: 09/06/2022 07:51
Homologação: 01/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2022 08:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/07/2022 08:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2022 08:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2022 08:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2022 08:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2022 15:46 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - SEGUNDA CHAMADA | 14/06/2022 09:05 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2022 08:19 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 15:47 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2022 16:14 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 07/06/2022 16:05 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 08:36 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2022 15:48 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 07/06/2022 15:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2022 15:55 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - FAMEP | 07/06/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - Famep. | 24/05/2022 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - Famep. | 13/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 24/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - DOU | 13/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DOU. | 07/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 24/05/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - IOEPA | 13/06/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - IOEPA. | 07/06/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Diário Municipal | 07/06/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 24/05/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - Diário Municipal. | 13/06/2022 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Placard- PMNP | 24/05/2022 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA Placard -PMNP. | 13/06/2022 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PLACARD. | 07/06/2022 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Pará. | 24/05/2022 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - Diário do Pará. | 13/06/2022 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Diário do Pará. | 07/06/2022 |
| 19 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 -Portal da Transparência. | 24/05/2022 |
| 20 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - CR2 | 13/06/2022 |
| 21 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CR2 - Portal da Transferência. | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | R$651.366,66 | R$614.000,00 | VENCEDOR -5,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$651.366,66 | R$614.000,00 | -5,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$325.683,33 | R$651.366,66 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$614.000,00-5,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$325.683,33 | R$651.366,66 | R$614.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF