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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: 356/2022 - SEFIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEFIN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2022 14:15
Publicação: 10/06/2022 17:29
Homologação: 12/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA LICITAÇÃO | 07/06/2022 16:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PE Nº 044/2022 - CONTR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA SEFIN | 07/06/2022 16:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 16:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 16:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/06/2022 16:40 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DA CONTRA PROPOSTA | 18/12/2023 17:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2022 17:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDÍCO | 07/06/2022 16:40 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO REALIZADA NO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO E-CNPJ | 18/12/2023 17:53 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/06/2022 16:41 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/06/2022 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 14.495 | 06/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos/ | 10/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS PÚBLICOS, FEDERAL OU ESTADUAL, COM BASE NO ARTIGO 164, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO ÂMBITO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 SEURB, FIRMADA POR ESSE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO 6 K, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 SEURB. | R$1.235.000,00 | R$1.235.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.235.000,00 | R$1.235.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS PÚBLICOS, FEDERAL OU ESTADUAL, COM BASE NO ARTIGO 164, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO ÂMBITO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 SEURB, FIRMADA POR ESSE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO 6 K, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 SEURB. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.235.000,00 | R$1.235.000,00 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$1.235.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.235.000,00 | R$1.235.000,00 | R$1.235.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
Banco do Brasil S.A 00.000.000/4445-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF