Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004

000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: DESERTA

Abertura: 27/06/2022 08:00

Publicação: 08/06/2022 10:00

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

Referência: R$1.600,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 5

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B")	ATA DE LICITAÇÃO DESERTA	12/07/2022 11:02
2	EDITAL	EDITAL	08/06/2022 09:51
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	08/06/2022 09:53
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA-TR	08/06/2022 09:53
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	08/06/2022 09:51

Publicidades 0

O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	PROFISSIONAL MÉDICO (A) CLÍNICO GERAL COM EXPERIÊNCIA OU VIVÊNCIA EM URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA	UNIDADE	3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	1	R$1.600,00	R$1.600,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1	R$1.600,00	R$1.600,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0