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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-002PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: A/2022-002PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2022 11:00
Publicação: 08/06/2022 11:42
Homologação: 24/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/06/2022 11:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO | 08/06/2022 11:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGAO GERENCIADOR DA ATA | 08/06/2022 11:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2023 09:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 08/06/2022 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2022 11:50 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/06/2022 11:50 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 08/06/2022 11:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220456, Página 271, Seção 3, nº 98. | 25/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220456, Página 07, nº 157. | 25/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220456, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência. | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO LEVE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | R$154.656,00 | R$154.656,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE, PICK-UP, 4 X4. | R$584.928,00 | R$584.928,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$739.584,00 | R$739.584,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, PICK-UP, 4 X4. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 96 | R$6.093,00 | R$584.928,00 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$584.928,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO LEVE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 72 | R$2.148,00 | R$154.656,00 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$154.656,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 168 | R$8.241,00 | R$739.584,00 | R$739.584,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
24/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
24/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
24/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF