Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7-006/2022
000013 - BARCARENA
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 119/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV.CRONGE DA SILVEIRA,438

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2022 09:00

Publicação: 08/06/2022 14:59

Homologação: 30/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 08/06/2022 14:55
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 08/06/2022 14:55
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/06/2022 14:56
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 08/06/2022 14:56
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROE INTERNO 08/06/2022 14:59
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/06/2022 14:58
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/06/2022 14:59
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 08/06/2022 14:57


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRO DE DISPENSA -DOEB 01/04/2022
2 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA -MURAL FISÍCO 30/03/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE DISPENSA -DIÁRIO DO PARÁ 01/04/2022
4 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA 08/06/2022


Participantes 1


RAIMUNDA NAZARE DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 651.386.862-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA R$132.000,00 R$132.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$132.000,00 R$132.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$11.000,00 R$132.000,00

Lote vencido por RAIMUNDA NAZARE DA SILVA pelo valor de R$132.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$11.000,00 R$132.000,00 R$132.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220565

R$132.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RAIMUNDA NAZARE DA SILVA 651.386.862-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
04/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação