Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 032- PMEC
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022–032-PMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: duvidas e esclarecimento procurar o departamento de licitaÇÃo de eldorado do carajÁs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 15:39
Homologação: 02/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP PE 032 | 08/08/2022 14:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 08/08/2022 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 08/08/2022 14:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/08/2022 14:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2022 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 032 | 09/06/2022 11:58 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 06/07/2022 10:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 12:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO-ATA SRP | 09/06/2022 11:59 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA PREÇO | 09/06/2022 12:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE DO CONTROLE INTERNO | 08/08/2022 14:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURÍDICO | 24/06/2022 15:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 09/06/2022 12:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2022 11:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 08/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 09/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 08/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPESA URBANA. | R$3.268.400,00 | R$2.994.400,00 | VENCEDOR -8,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.268.400,00 | R$2.994.400,00 | -8,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE LIMPESA URBANA. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE COLETA DO ENTULHO. ESPECIFICAÇÃO: SERVICOS DE COLETA DO ENTULHO, A SER DESCARTADO EM ESPAÇO DEFINIDO PELO MUNICÍPIO. VALOR A SER COTADO POR METRO CÚBICO (MU), COM CAMINHAO BASCULANTE COM ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS CONFORME NO TERMO DE REFERENCIA. | MILÍMETRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55.000 | R$21,42 | R$1.178.100,00 |
| 2 | SERVICOS DE LIMPEZA URBANA COM VARRIÇÃO DE RUAS, LIMPEZA DE ESGOTO E SARJETAS. ESPECIFICAÇÃO: SERVICOS DE LIMPEZA URBANA COM VARRIÇÃO DE RUAS, LIMPEZA DE ESGOTO, LIMPEZA DE SARJETAS ENTRE OUTROS COM ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS CONFORME NO TERMO DE REFERENCIA. | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$10,19 | R$509.500,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO. ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA MANUAL OU DE FORMA MOTORIZADA COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$3,88 | R$97.000,00 |
| 4 | SERVICOS DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. ESPECIFICAÇÃO: SERVICOS DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, A SER DESCARTADO EM ESPAÇO DEFINIDO PELO MUNICÍPIO. VALOR A SER COTADO POR METRO CÚBICO (MU), COM CAMINHAO BASCULANTE OU COMPACTADOR. COM ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS CONFORME NO TERMO DE REFERENCIA. | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55.000 | R$21,42 | R$1.178.100,00 |
| 5 | SERVICOS DE CAPINAÇÃO, ROÇO DE MATOS EM GERAL E PODA DE GRAMA DE DIVERSAS ÁREAS. ESPECIFICAÇÃO: SERVICOS DE CAPINAÇÃO, ROÇO DE MATOS EM GERAL E PODA DE GRAMA DE DIVERSAS ÁREAS, COM DESCARTE EM ESPAÇO DEFINIDO PELO MUNICÍPIO. SERVIÇO PODERÁ ACONTECER DE FORMA MANUAL OU COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO TAIS COM CAMINHÃO CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA ENTRE OUTROS DE ACORDO A NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTA DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$10,19 | R$305.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
215.000 | R$67,10 | R$3.268.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/05/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RECISÃO SE DEVE EM FUNÇÃO DAS DENUNCIAS QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022-032 QUE TRAMITA NO TCM-PA E MINITERIO PUBLICO DO ESTADO, QUA INDA NÃO TIVERAM NENHUMA PENALIDADE, MAS PELO PRINCIPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO, A BEM DO INTERESSE PUBLICO, RECCOMENDO A RECISÃO AMIGÁVEL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
08/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos