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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo nº 024/2022-DEAD/FMAE
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: 093/2022-FMAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FMAE
Observação: dispensa de licitaÇÃo para aquisiÇÃo de gÊneros alimentÍcios perecÍveis em decorrÊncia de rescisÃo do contrato nº 017/2022 por remanescente de fornecimento no processo nº 093/2022-fmae
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2022 09:00
Publicação: 10/06/2022 12:20
Homologação: 09/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DO PREGÃO 050/2021 | 10/06/2022 11:21 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITE DA EMPRESA | 10/06/2022 12:18 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | OFICIOS DE CONVOCAÇÃO E RESPOSTAS DAS EMPRESAS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 10/06/2022 12:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FMAE | 10/06/2022 12:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 10/06/2022 11:49 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | LAUDO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | 10/06/2022 11:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE CONTROLE INTERNO FMAE | 10/06/2022 12:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER 028/2022 AJUR FMAE | 10/06/2022 11:50 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO PRESIDENTE DA FMAE | 10/06/2022 12:00 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2022 11:52 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | RESCISÃO COM EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO | 10/06/2022 11:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial nº 14.998 | 09/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Diário oficial do municipio nº 14.998 | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA SEM OSSO - AGULHA (ACÉM) O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | R$50.310,00 | R$50.310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA SEM OSSO - PÁ O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | R$55.188,00 | R$55.188,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | "CARNE BOVINA SEM OSSO - PÁ O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO." | R$864.612,00 | R$864.612,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA INGLESA LAVADA PRIMÁRIA: PRODUTO ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO HUMANO; GRAU DE MATURAÇÃO: AMADURECIMENTO QUE SUPORTE NO MÍNIMO 05 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM: PRODUTO IN NATURA ACONDICIONADO EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS E QUE NÃO TENHAM SIDO UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS E PRODUTOS TÓXICOS.". | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA SEM OSSO - AGULHA (ACÉM) O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO." | R$1.626.690,00 | R$1.626.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ALHO BRANCO EM CABEÇA IN NATURA CAPACIDADE PRIMÁRIA: 100 A 200G; VALIDADE: ATÉ 120 DIAS; EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO INDIVIDUAIS TRANSPARENTES, ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ÍNTEGRA, LIMPA E RESISTENTE." | R$30.800,00 | R$30.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.650.400,00 | R$2.650.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO BRANCO EM CABEÇA IN NATURA CAPACIDADE PRIMÁRIA: 100 A 200G; VALIDADE: ATÉ 120 DIAS; EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO INDIVIDUAIS TRANSPARENTES, ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ÍNTEGRA, LIMPA E RESISTENTE." | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,40 | R$30.800,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$30.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BATATA INGLESA LAVADA PRIMÁRIA: PRODUTO ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO HUMANO; GRAU DE MATURAÇÃO: AMADURECIMENTO QUE SUPORTE NO MÍNIMO 05 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM: PRODUTO IN NATURA ACONDICIONADO EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS E QUE NÃO TENHAM SIDO UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS E PRODUTOS TÓXICOS.". | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$2,85 | R$22.800,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$22.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA SEM OSSO - AGULHA (ACÉM) O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO." | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 63.050 | R$25,80 | R$1.626.690,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$1.626.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA SEM OSSO - AGULHA (ACÉM) O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$25,80 | R$50.310,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$50.310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | "CARNE BOVINA SEM OSSO - PÁ O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO." | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34.310 | R$25,20 | R$864.612,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$864.612,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA SEM OSSO - PÁ O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LIMPO, SEM OSSO, CONGELADO (–18°C). SERÁ CONSIDERADO ACEITÁVEL PARA O CORTE BOVINO UM INDICADOR DA PARTE COMESTÍVEL OU FATOR DE CORREÇÃO (FC) DE ATÉ 1,17, OU SEJA, UMA PERDA DE ATÉ 15% APÓS O PRÉ-PREPARO DA CARNE, MOMENTO EM QUE SE RETIRA OS EXCESSOS DE TECIDO CONJUNTIVO E ADIPOSO PRESENTES; CAPACIDADE PRIMÁRIA: PEÇAS DE ATÉ 05KG; VALIDADE: MÍNIMA DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, ATÓXICAS, EMBALADAS A VÁCUO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LIMPAS, VEDADAS E CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.190 | R$25,20 | R$55.188,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$55.188,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 111.500 | R$120,25 | R$2.650.400,00 | R$2.650.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA 40.437.772/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
20/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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