Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-010-FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 078/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:00
Publicação: 23/06/2022 16:48
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 23/06/2022 16:47 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES | 23/06/2022 16:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2022 16:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/06/2022 16:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/06/2022 16:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2022 16:47 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/06/2022 16:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/06/2022 16:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato nº 20220217. Página 309, Seção 03, nº 91. | 16/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato nº 20220217. Página 03/04, Edição 238. | 16/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Extrato do Contrato nº 20220217. Site da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA: https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 16/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE, PARA ABRIGO DOS PROFESSORES. | R$7.560,00 | R$7.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.560,00 | R$7.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE, PARA ABRIGO DOS PROFESSORES. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$630,00 | R$7.560,00 | Lote vencido por WESLEY MENEGAZZO DE CARVALHO pelo valor de R$7.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$630,00 | R$7.560,00 | R$7.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WESLEY MENEGAZZO DE CARVALHO 080.261.457-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2022
FIM
10/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF