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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2022-002
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 14062022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, AV. JARBAS PASSARINHO, S/N, – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.525-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 10:45
Homologação: 15/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/08/2022 16:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 03/08/2022 16:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/08/2022 16:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2022 16:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2022 10:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2022 10:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/06/2022 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 15:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2022 10:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2022 10:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022 Pág 287. | 23/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 3021 Pará, 23 de junho de 2022 Pág 19 | 23/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da PMBJT | 23/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 24/06/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO CRAS DA VILA SÃO RAIMUNDO KM 40 | R$493.680,89 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$493.680,89 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO CRAS DA VILA SÃO RAIMUNDO KM 40 | R$493.680,89 | R$470.489,67 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.680,89 | R$470.489,67 | -4,70% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO CRAS DA VILA SÃO RAIMUNDO KM 40 | R$493.680,89 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$493.680,89 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO CRAS DA VILA SÃO RAIMUNDO KM 40 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$493.680,89 | R$493.680,89 | Lote vencido por D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$470.489,67-4,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$493.680,89 | R$493.680,89 | R$470.489,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
15/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
15/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF