Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 033/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 09:00
Publicação: 27/06/2022 16:34
Homologação: 09/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMOVEL | 27/06/2022 16:32 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO IMOVEL | 27/06/2022 16:32 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 16:33 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/06/2022 16:33 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 17:06 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2022 16:33 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/06/2022 16:34 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 27/06/2022 16:34 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/03/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/03/2022 |
3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SAMUEL BONFIM S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS PARA FINS ADMINISTRATIVOS | R$14.200,00 | R$14.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$14.200,00 | R$14.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SAMUEL BONFIM S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS PARA FINS ADMINISTRATIVOS | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$1.420,00 | R$14.200,00 | Lote vencido por ELIANE CHAPARRO DE LIMA pelo valor de R$14.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 10 | R$1.420,00 | R$14.200,00 | R$14.200,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
10/05/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGAVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ELIANE CHAPARRO DE LIMA 678.077.632-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ELIANE CHAPARRO DE LIMA 678.077.632-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF