Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2022
000140 - PLACAS
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Nº do Processo Administrativo: 033/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/03/2022 09:00

Publicação: 27/06/2022 16:34

Homologação: 09/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO IMOVEL 27/06/2022 16:32
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO IMOVEL 27/06/2022 16:32
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/06/2022 16:33
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 27/06/2022 16:33
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/06/2022 17:06
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/06/2022 16:33
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 27/06/2022 16:34
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 27/06/2022 16:34


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 30/03/2022
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 30/03/2022
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 30/03/2022


Participantes 1


ELIANE CHAPARRO DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 678.077.632-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SAMUEL BONFIM S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS PARA FINS ADMINISTRATIVOS R$14.200,00 R$14.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.200,00 R$14.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SAMUEL BONFIM S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS PARA FINS ADMINISTRATIVOS TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 10 R$1.420,00 R$14.200,00

Lote vencido por ELIANE CHAPARRO DE LIMA pelo valor de R$14.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$1.420,00 R$14.200,00 R$14.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20220128

R$14.200,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

10/05/2023

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCISÃO AMIGAVEL

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CONTRATADO

ELIANE CHAPARRO DE LIMA 678.077.632-72



Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CONTRATADO

ELIANE CHAPARRO DE LIMA 678.077.632-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF