Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00022
000055 - PARAGOMINAS
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 083/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/05/2022 10:00

Publicação: 28/06/2022 16:35

Homologação: 20/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 28/06/2022 16:20
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 28/06/2022 16:30
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/06/2022 16:20
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 28/06/2022 16:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/06/2022 16:58
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/06/2022 16:21
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 28/06/2022 16:21
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 28/06/2022 16:22


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PÁGINA N° 295 23/06/2022
2 Diário Oficial do Município FAMEP, PÁGINA N° 92 23/06/2022
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 23/06/2022


Participantes 1


MARIA DAS NEVES PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 176.504.292-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - P.F. - MARCA.: PROPRIO R$8.760,00 R$8.760,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.760,00 R$8.760,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - P.F. - MARCA.: PROPRIO UNIDADE 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 R$8.760,00 R$8.760,00

Lote vencido por MARIA DAS NEVES PEREIRA pelo valor de R$8.760,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$8.760,00 R$8.760,00 R$8.760,00


Contratos 1


Contrato nº 1150/2022

R$8.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARIA DAS NEVES PEREIRA 176.504.292-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2022

FIM
20/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação